Termos e Condições

Termos e Condições

Última atualização: 18 de outubro de 2025

Estes Termos e Condições regulam o uso do website Alma Yan e a aquisição dos produtos digitais disponibilizados, incluindo eBooks, programas de desenvolvimento pessoal e acesso a comunidades online.

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o site Alma Yan, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita integralmente os presentes Termos e Condições. Caso não concorde, deve abster-se de utilizar o website.

2. Produtos Digitais

Os produtos disponibilizados são inteiramente digitais e entregues por via eletrónica após confirmação de pagamento.
O acesso é pessoal e intransmissível, sendo expressamente proibida a reprodução, redistribuição ou comercialização total ou parcial dos conteúdos. Todos os direitos de autor e propriedade intelectual pertencem à Alma Yan e à Layout Agency, salvo disposição expressa em contrário.

3. Pagamentos

As transações são efetuadas através de plataformas seguras, nomeadamente Hotmart, que garantem a proteção dos dados e o processamento adequado dos pagamentos.
Os preços apresentados incluem impostos aplicáveis, salvo indicação contrária.

4. Política de Reembolsos

Dado tratar-se de produtos digitais, não são aceites pedidos de reembolso após a disponibilização do conteúdo, exceto em casos de erro técnico comprovado imputável à Alma Yan.

5. Responsabilidades

O conteúdo dos eBooks e programas tem caráter educativo e informativo, não substituindo aconselhamento profissional, terapêutico ou médico.
A Alma Yan não se responsabiliza por interpretações incorretas, decisões pessoais, perdas financeiras ou quaisquer danos resultantes do uso indevido do conteúdo.

6. Comunidade e Acesso

O acesso à comunidade é reservado aos compradores dos produtos digitais.
A participação em desafios, sorteios ou eventos segue regulamentos próprios comunicados antecipadamente.

7. Propriedade Intelectual

Todo o design, estrutura, texto, imagens e identidade visual são propriedade exclusiva da Alma Yan e da Layout Agency, protegidos pelas leis de direitos de autor portuguesas e brasileiras, bem como tratados internacionais aplicáveis.

8. Alterações aos Termos

A Alma Yan reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações produzem efeitos a partir da data da sua publicação.

9. Contacto

Para esclarecimentos ou informações adicionais:
Suporte: suporte@layoutagency.pt
Website: layoutagency.pt